Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

toca à vedação de práticas cruéis e degradantes envolvendo animais. O movimento internacional pelo

Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Membro da Subcomissão de Doutrina Internacional do

Prova ilícita. Associação para o tráfico. Internacionalidade. Configuração.

Gás natural: um importante vetor de reindustrialização do Brasil

Por Felipe Kury.

Custo de produção fixa ICMS em transporte interestadual de bens entre unidades do mesmo titular

A transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular situados no mesmo estado não leva à alteração da base de cálculo do ICMS da transferência interestadual posterior

Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001.

Estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE, autoriza a criação de Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES, altera a legislação sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e dá outras providências.

Do advogado à advocacia empresarial: peça em três atos

Descubra os três atos essenciais para criar e consolidar um escritório de advocacia empresarial, incluindo formação, desenvolvimento humano e gestão eficaz.

Substituição tributária é injusta com o princípio da livre concorrência

Mecanismo serve apenas aos interesses do Fisco, estando as indústrias de plástico e vidro entre as mais afetadas.

Revisão de benefício complementar deve respeitar equilíbrio atuarial do fundo de pensão

O entendimento é da Terceira Turma.

Direitos Humanos em Emergência em Prol da Sexualidade: os Princípios Humanísticos de Yogyakarta enquanto Fundamento da Liberdade Sexual

internacional, afirmam que todos esforços que buscam priorizar os direitos que elevam a autodeterminação dos

O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos

órbita internacional, quanto à inclusão do tema na agenda social e política, e conquistas

Hidrogênio limpo: um novo vetor na transição energética para o Brasil

Por Felipe Kury.

Contratos no mundo da moda em oficina de congresso que discute direito, gênero e conexões, dia 08, via web (Moreau Valverde)

Contratos no mundo da moda em oficina de congresso que discute direito, gênero e conexões, dia 08, via web (Moreau Valverde).

Beneficiária que não conseguiu cobertura de plano de saúde será indenizada

Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização

TST busca maior intercâmbio com a OIT

No dia 9, Vantuil Abdala terá um encontro com o diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, Jean Claude Javillier.

Inscrições abertas para IX Congresso CAM-CCBC de arbitragem

O evento, que traz como debate “O hoje e o amanhã da arbitragem” acontecerá nos dias 17 e 18 de outubro e contará com a participação de 23 palestrantes, divididos em 5 painéis e 2 palestras magnas.

Inscrições abertas para o IX Congresso CAM-CCBC de Arbitragem

O evento, que traz como debate “O hoje e o amanhã da arbitragem” acontecerá nos dias 17 e 18 de outubro e contará com a participação de 23 palestrantes, divididos em 5 painéis e 2 palestras magnas.

Javillier alerta que falta de normas pode gerar grandes desastres

"Sabemos que o custo da ausência de direito e de normas internacionais é a pobreza, a exclusão, a corrupção, a guerra e a morte", alertou Jean Claude Javillier.

Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

movimento internacional pelo fortalecimento do biocentrismo ganhou especial relevância nas últimas

Dívida externa atinge menor valor desde 1996